A Eletrobrás estuda a possibilidade de fazer uma última reclassificação de contratação de projetos de biomassa no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas. Isto porque cerca de 200 MW em projetos não assinaram os contratos com a estatal no prazo previsto, de 28 de dezembro de 2004. Segundo Walter Cardeal, diretor de Engenharia da estatal, a empresa ainda não tem o volume exato de quantos projetos deixaram de assinar os contratos, mas o motivo da desistência estaria ligado principalmente a questões de licencimento ambiental. De acordo com um executivo que prestou consultoria para alguns empreendedores na área de biomassa, pelo menos três empresas, que detêm nove usinas, não assinaram os contratos. Juntas, as plentas totalizam 265 MW distribuídos em Minas Gerais, Paraná e São Paulo. As usinas são Santo Ângelo (20,5 MW), Ivaté (33,2 MW), Iguatemi (20,56 MW), Paranacity (22 MW), Santa Helena (28,65 MW), São Francisco (23,8 MW), Rafard (32,8 MW), Costa Pinto (53,64 MW) e Diamante (30 MW). O segmento de biomassa é o único que ainda não atingiu a cota máxima estabelecida no Proinfa, de 1,1 mil MW para cada fonte integrante do programa - eólica, biomassa e pequena central hidrelétrica. Na primeira chamada pública realizada pela Eletrobrás, o segmento contratou somente 326 MW, o que representou um déficit de 774 MW para atingir a cota. Na segunda chamada feita pela companhia, 1.084 MW em projetos foram inscritos no programa, dos quais 917 MW foram habilitados. Desse total, a holding selecionou os 774 MW que faltavam para o segmento de biomassa. O diretor explica que a companhia pode optar por fazer uma última reclassificação, chamando os desistentes e os empreendedores que estão na reserva - que somam 145 MW. Se nessa última chamada o segmento não completar a cota estabelecida, a empresa remanejará o montante restante para as outras fontes que integram o Proinfa. "Ainda estamos analisando a possibilidade de realizar uma última reclassificação para o segmento. Para isso, precisamos definir também a melhor saída para os contratos que serão assinados a partir desta reclassificação, já que o prazo para assinatura terminou no final de dezembro de 2004", ressalta. Mesmo se preencher o montante que resta para completar a cota de 1,1 mil MW, ainda terá que se desenrolar um problema legal. Isto porque o governo publicou, em 30 de dezembro de 2004, a lei 11.075 que prorroga o prazo de início de operação dos empreendimentos integrantes do Proinfa de dezembro de 2006 para dezembro de 2008. Apesar de estender o prazo de início de operação dos projetos, o governo, no entanto, manteve o prazo-limite de assinatura dos contratos em 28 de dezembro de 2004. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, informou que o governo vai estudar a viabilidade legal de postergar o prazo para assinatura dos contratos em virtude da lecuna no segmento de biomassa. Ele lembra que este tipo de alteração já ocorreu uma vez. "Vamos analisar com a Eletrobrás o que é necessário fazer para preencher esses contratos de biomassa. A idéia é chegar aos 1,1 mil MW, já que existe um potencial muito grande na geração por biomassa no Brasil. Se isso não for possível, vamos realocar o que faltar em outras fontes", explica Tolmasquim.
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